JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ

TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental

Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos

Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o Tráfico de Pessoas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na

A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)

Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal

Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios

Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica

Cadeia está proibida de receber novos presos

Unidade prisional precisa passar por reformas

A internet nas eleições: novos horizontes

Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Aprovados três novos ministros para o STJ

Correios abre inscrições para novos advogados

Começa reforma ministerial com três novos ministros

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do

A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico

A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico.

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

Com a decisão, Gilmar Mendes validou a determinação do CNJ de que a suspensão dos prazos

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.